INSTRUÇÕES
As instruções emitidas e/ou divulgadas pretendem orientar e esclarecer os serviços e organismos destinatários no que respeita aos procedimentos e obrigações de âmbito orçamental, seja através de
Circulares (Circulares Série A, Ofícios-Circulares, Circulares-Conjuntas, Circulares),
Avisos ou
Despachos (Despachos Ministeriais, Despachos).
Ano
|
|---|
Documentos
Instruções aplicáveis à execução orçamental de 2025
Instruções aplicáveis à execução orçamental de 2024 - Anexos
Quadro Plurianual de Despesa Pública 2025 - 2029
Conta Geral do Estado de 2024 (CGE2024) – Prazos para reporte de informação
Semáforo de actualidade:
Vigente
Não vigente/Perdeu actualidade
Revogado
NOTA: Em caso de dificuldade na abertura direta de algum documento, deve premir o botão direito do rato sobre o mesmo e seleccionar a opção "Guardar Destino Como/Save Target As".
