1. MISSÃO |
Garantir de forma eficiente e transparente a sustentabilidade das finanças públicas
O cumprimento rigoroso e responsável da nossa missão é essencial para o equilíbrio das contas públicas e para a garantia da sua sustentabilidade, através da regulação do processo orçamental, da avaliação da evolução das contas públicas e do estabelecimento de instrumentos de controlo das finanças públicas nacionais.
A missão da Entidade Orçamental materializa-se em múltiplas atribuições, encontrando-se definida na sua Lei Orgânica (Decreto-Lei n.º 53/2025, de 28 de março).
- Superintender na elaboração e execução do Orçamento do Estado, na contabilidade do Estado, no controlo da legalidade, regularidade e economia da administração financeira do Estado;
- Assegurar a participação do Ministério das Finanças no quadro da negociação do orçamento e da programação financeira plurianual da União Europeia.
2. VISÃO
Ser a referência nacional na governação financeira pública, garantindo um quadro orçamental credível, transparente e inovador, que suporte a estabilidade macroeconómica e a confiança dos cidadãos e parceiros europeus na sustentabilidade das finanças públicas.
3. VALORES
Honrando a missão que se lhe encontra confiada, a Entidade Orçamental pauta-se por elevados padrões de conduta e profissionalismo:
| Independência e Rigor Técnico -
Atuamos com independência, para garantir decisões imparciais, e com rigor técnico, para assegurar qualidade, credibilidade e excelência em cada resultado.
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Transparência e Responsabilidade
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Agimos com transparência, para que cada decisão seja clara e compreensível, e com responsabilidade, para que cada ação reflita ética, rigor e compromisso com o bem comum.
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Inovação e Digitalização
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Promovemos a inovação como motor de transformação e utilizamos a digitalização para transformar ideias em soluções ágeis, eficientes e acessíveis a todos.
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Sentido de Responsabilidade e de Serviço
- Assumimos com responsabilidade cada decisão e colocamos o interesse público no centro das nossas ações, garantindo serviços que promovem confiança, equidade e bem-estar coletivo.
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Espírito de Equipa e Cooperação
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Valorizamos o espírito de equipa e a cooperação, unindo talentos e esforços para alcançar objetivos comuns, com confiança, respeito e colaboração.
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Sustentabilidade e Estabilidade Financeira
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Com foco na missão, garantimos que as nossas atividades contribuem para a sustentabilidade financeira e a estabilidade orçamental.
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