EO
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Detalhes da Conformidade
javascript:if (typeof CalloutManager !== 'undefined' && Boolean(CalloutManager) && Boolean(CalloutManager.closeAll)) CalloutManager.closeAll(); commonShowModalDialog('{SiteUrl}'+
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+'?ID={ItemId}&List={ListId}', 'center:1;dialogHeight:500px;dialogWidth:500px;resizable:yes;status:no;location:no;menubar:no;help:no', function GotoPageAfterClose(pageid){if(pageid == 'hold') {STSNavigate(unescape(decodeURI('{SiteUrl}'))+
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+'?ID={ItemId}&List={ListId}'); return false;} if(pageid == 'audit') {STSNavigate(unescape(decodeURI('{SiteUrl}'))+
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+'?Category=Auditing&backtype=item&ID={ItemId}&List={ListId}'); return false;} if(pageid == 'config') {STSNavigate(unescape(decodeURI('{SiteUrl}'))+
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+'?ID={ItemId}&List={ListId}'); return false;} if(pageid == 'tag') {STSNavigate(unescape(decodeURI('{SiteUrl}'))+
'/_layouts/15/Hold.aspx'
+'?Tag=true&ID={ItemId}&List={ListId}'); return false;}}, null);
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Histórico de Versões do Conjunto de Documentos
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Enviar para outra localização
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Encontra-se disponibilizada no sítio Internet da Entidade Orçamental a Circular Série A nº 1411, que divulga a atualização às instruções aplicáveis à execução orçamental de 2025, que complementam os n...
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Encontram-se disponíveis, na área de Execução Orçamental, as
Listas das Entidades em Incumprimento, atualizadas até março de 2025.
Esta publicação e...
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O Decreto-Lei nº 53/2025, de 28 de março, determina a reestruturação da Direção-Geral do Orçamento, que passa a designar-se Entidade Orçamental, aprovando a orgânica desta última....
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Encontram-se publicadas as Receitas e Despesas da Administração Central
atualizadas até março de 2025, ao abrigo do sistema de comunicação estatística
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Foi publicada a lista dos serviços da administração direta e indireta do Estado e da administração regional que no final do 1.º trimestre de 2025 registaram um prazo médio de pagamentos...
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Encontra-se disponibilizada a edição de abril de 2025 da Síntese da Execução Orçamental, sobre a execução de março de 2025.Os dados...
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Foram
publicadas as relações de alterações orçamentais referentes ao
1.º trimestre de 2025 e os subsequentes
Mapas da Lei do Orçamento do Estado modificados.Esta publicaçã...
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20250501_1009
