EO
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Detalhes da Conformidade
javascript:if (typeof CalloutManager !== 'undefined' && Boolean(CalloutManager) && Boolean(CalloutManager.closeAll)) CalloutManager.closeAll(); commonShowModalDialog('{SiteUrl}'+
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+'?ID={ItemId}&List={ListId}', 'center:1;dialogHeight:500px;dialogWidth:500px;resizable:yes;status:no;location:no;menubar:no;help:no', function GotoPageAfterClose(pageid){if(pageid == 'hold') {STSNavigate(unescape(decodeURI('{SiteUrl}'))+
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+'?ID={ItemId}&List={ListId}'); return false;} if(pageid == 'audit') {STSNavigate(unescape(decodeURI('{SiteUrl}'))+
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+'?Category=Auditing&backtype=item&ID={ItemId}&List={ListId}'); return false;} if(pageid == 'config') {STSNavigate(unescape(decodeURI('{SiteUrl}'))+
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+'?ID={ItemId}&List={ListId}'); return false;} if(pageid == 'tag') {STSNavigate(unescape(decodeURI('{SiteUrl}'))+
'/_layouts/15/Hold.aspx'
+'?Tag=true&ID={ItemId}&List={ListId}'); return false;}}, null);
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Histórico de Versões do Conjunto de Documentos
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Enviar para outra localização
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A Entidade Orçamental está a recrutar! Via procedimento concursal comum, procuramos 2 (dois/duas) técnicos(as) de Sistemas e Tecnologias de Informação, destinado a candidatos(as) com prévio ví...
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Foram publicadas as Leis nº 73-A/2025, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2026 (OE2025), e nº 73-B/2025, de 31 de dezembro, que aprova as «Grandes Opções para 2024-2029 em ma...
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Encontram-se publicadas as Receitas e Despesas da Administração Central
atualizadas até novembro de 2025, ao abrigo do sistema de comunicação estat...
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Encontram-se disponíveis, na área de Execução Orçamental, as
Listas das Entidades em Incumprimento, atualizadas até novembro de 2025.
Esta pu...
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Encontra-se disponibilizada a edição de dezembro de 2025 da Síntese da Execução Orçamental, sobre a execução de novembro de 2025.
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Circular EO n.º 1414 > Modelo Orçamental das Políticas Públicas — CusteioEncontra-se publicada a Circular da Entidade Orçamental n.º 1414, Série A, que estabelece as metodologias, procedimentos...
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Encontra-se publicada a Circular da Entidade Orçamental n.º 1413, Série A, que define objetivos e orientações para o reporte dos investimentos estruturantes, entre outras matérias relacionadas.
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