Foi assinado em 4 de novembro, pelo Diretor-Geral da Entidade Orçamental (EO), Dr. Jaime Alves, e pelo Diretor da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Região Autónoma dos Açores (DROT-RAA), Dr. José António Gomes, o Protocolo de Cooperação entre as referidas entidades, visando reforçar a colaboração técnica e estratégica no domínio da gestão orçamental e financeira pública.
O âmbito do Protocolo abrange diversas áreas de cooperação, designadamente:
• Formação profissional e capacitação técnica de recursos humanos;
• Desenvolvimento e realização de ações técnicas conjuntas;
• Partilha de metodologias, instrumentos, referenciais e procedimentos no domínio da gestão orçamental e financeira;
• Participação em grupos de trabalho, redes colaborativas e fóruns técnicos especializados;
• Apoio ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e modernização de práticas de gestão orçamental;
• Produção, sistematização e disseminação de conhecimento técnico relevante.
O acordo reflete a importância da aprendizagem em rede e da partilha de conhecimento como instrumentos de reforço das capacidades institucionais. Assume particular relevância a valorização do capital humano e o desenvolvimento de iniciativas conjuntas de formação, capacitação técnica e partilha de metodologias, fatores essenciais para uma gestão orçamental e financeira pública mais eficiente, transparente e orientada para resultados.
