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175.º aniversário da DGO: Uma jornada de transformação
 
11/11/2024
Conteúdo da Página

​​​ [DGO | 175 Anos]​​ 

 
A história das Finanças Públicas em Portugal é marcada por momentos de contínua transformação e modernização. A história da Direção-Geral do Orçamento é um exemplo disso, e destacamos apenas alguns momentos do seu vasto historial.

Em 1849, a Secretaria de Estado do Negócios da Fazenda passou por uma reorganização crucial, que se traduziu designadamente no Decreto de 10 de novembro, que (entre outras instituições de excelência) estabeleceu a Direção-Geral da Contabilidade. Esta nova entidade foi organizada por repartições e continuou a operar como um departamento do Tribunal do Tesouro Público, ao lado das Direções-Gerais das Contribuições, das Alfândegas e Contribuições Indiretas e Tesouraria.

​Avançando 147 anos (e várias reformas), para 1996, uma nova reestruturação resulta do Decreto-Lei n.º 158/96, de 3 de setembro: a Direção-Geral da Contabilidade Pública passou a ser conhecida como Direção-Geral do Orçamento. Apesar de as responsabilidades evoluírem, marcadas pela Reforma da Administração Financeira do Estado (RAFE), a sua organização e funcionamento essenciais prosseguiram no tempo, mas sempre evoluindo, refletindo a sua relevância e centralidade. 

Já mais recentemente, em 2023, a nova organização incorporou novas áreas organizativas e de intervenção, sem perder de vista o foco na melhoria contínua e nas permanentes Reformas nas Finanças. 

E assim continuaremos, na nossa missão de salvaguarda das finanças públicas. 
​Muito obrigado a todas e a todos os que fazem parte desta história!

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