Protocolo de Cooperação entre a Entidade Orçamental e a Entidade Orçamental do Tesouro e Finanças
da Região Autónoma da Madeira
Foi assinado a 6 de julho o Protocolo de Cooperação entre a Entidade Orçamental (EO) e a Entidade Orçamental do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira (EOTF-RAM). O acordo institucional visa reforçar a colaboração técnica e estratégica no domínio da gestão orçamental e financeira pública.
A cerimónia, que decorreu no Salão Nobre António José Malheiro da Entidade Orçamental, contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, e do Secretário Regional das Finanças da Região Autónoma da Madeira, Duarte Freitas. O protocolo foi assinado pelo Diretor da Entidade Orçamental, Jaime Alves, e pela Diretora Regional da EOTF-RAM, Tânia Fernandes.
Estiveram ainda presentes Subdiretores/as-Gerais da EO — Joaquim Muxagata, Célia Soares, Margarida Liberato e Mário Monteiro —, a Diretora do Departamento de Consultadoria Jurídica e Orçamental, Kátia Ferreira, e o Chefe da Equipa do Centro de Competências para a Gestão Financeira Pública, Pedro Moreira.
De acordo com o documento assinado, a cooperação entre as duas entidades concretizar-se-á através de diversas iniciativas, nomeadamente:
— Programas de formação, ações de capacitação e workshops especializados;
— Sessões técnicas, reuniões de trabalho e seminários;
— Desenvolvimento de iniciativas conjuntas e projetos-piloto;
— Intercâmbio de informação técnica, documentação e instrumentos de trabalho;
— Constituição e participação em grupos de trabalho temáticos.
O Protocolo terá uma vigência de três anos, sendo automaticamente renovado por iguais períodos, salvo denúncia por qualquer uma das partes.
O acordo reflete a importância da aprendizagem em rede e da partilha de conhecimento como instrumentos de reforço das capacidades institucionais. A valorização do capital humano e o desenvolvimento de iniciativas conjuntas de formação, capacitação técnica e partilha de metodologias, constituem fatores essenciais para uma gestão pública mais eficiente, transparente e orientada para resultados.
