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(RH) Procedimentos Concursais
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Procedimento Concursal para o Cargo de Direção Intermédia de 1.º grau > Departamento de Análise e Prestação de Contas
23/01/2026

​Procedimento concursal para recrutamento e seleção para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, com as competências previstas no artigo 3.º da Portaria n.º 233/2025/1, de 26 de maio, referente ao cargo de Diretor/a do Departamento de Análise e Prestação de Contas, da Entidade Orçamental.

Caraterização dos postos de trabalho:
Diretor/a do Departamento de Análise e Prestação de Contas

Descritivo global das funções a exercer:
Podem candidatar-se a este procedimento de seleção os trabalhadores dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo, que reúnam, até ao final do prazo definido para apresentação das candidaturas, os requisitos previstos no artigo 20.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual. 

Perfil:
Sólida e comprovada experiência, igual ou superior a quatro anos, nas áreas de normalização, controlo e prestação de contas públicas, no âmbito da Administração Central, tendo presente os diversos momentos do processo orçamental, bem como no que envolve a Entidade Contabilística Estado, designadamente nas que decorrem das competências atribuídas ao Departamento de Análise e Prestação de Contas, conforme atribuições previstas no artigo 3.º da Portaria n.º 233/2025/1, de 26 de maio.

Habilitações literárias:
Finanças, Gestão de Empresas, Contabilidade

Competências pessoais privilegiadas:
i. Capacidade de coordenação, chefia ou direção, em particular aos níveis de: planeamento e organização; liderança, inovação e motivação de equipas;
ii. Análise, sentido crítico e espírito de iniciativa; orientação para resultados;
iii. Responsabilidade e compromisso com o serviço;
iv. Bom relacionamento interpessoal e capacidade de diálogo e colaboração com entidades externas, considerando em especial as atribuições da Entidade Orçamental ao nível da prestação de serviços transversais a outras entidades da área governativa do Ministério das Finanças.

Formalização e prazo para apresentação das candidaturas: 
A candidatura deverá ser enviada para o endereço eletrónico recrutamento@eo.gov.pt​ até 04 de fevereiro de 2025 (dez dias úteis, contados da data da publicitação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público).



 
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Despacho n.º 605/2026, de 20 de janeiro »»»
Divulgação no jornal Público – Lisboa, de 21 de janeiro »»»
Divulgação no jornal Público – Porto, de 21 de janeiro »»»
Ata n.º 1 »»
Ata nº 2 »»»
 

Procedimento concursal comum > 2 Técnicos(as) de Sistemas e Tecnologias de Informação
08/01/2026

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois trabalhadores para a carreira de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação > Entidade Orçamental

Caraterização dos postos de trabalho:
Os 02 (dois) postos de trabalho a preencher correspondem à carreira de técnico de sistemas e tecnologias de informação, tendo como conteúdo funcional o descrito no anexo III ao Decreto-Lei n.º 88/2023, de 10 de outubro, a que se refere o respetivo artigo 10.º.

Descritivo global das funções a exercer:
Poderão candidatar-se ao presente procedimento concursal indivíduos, com vínculo de emprego público previamente constituído, que reúnam os requisitos exigidos para a integração na carreira de técnico de sistemas e tecnologias de informação. 
As funções inerentes à carreira especial de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, nos termos do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 88/2023, de 10 de outubro, e referido no artigo 10.º do respetivo diploma legal.
Os candidatos irão desempenhar um conjunto de funções na área do Departamento de Sistemas de Informação, da Entidade Orçamental, nomeadamente:
a) Prestar apoio local e/ou remoto a utilizadores e equipamentos;
b) Apoiar os utilizadores na resolução de problemas com a utilização de equipamentos ou de sistemas de informação;
c) Instalação de postos de trabalho;
d) Instalação de infraestruturas;
e) Gerir e monitorizar as infraestruturas informáticas;
f) Diagnosticar e resolver problemas de hardware e software;
g) Efetuar, analisar ou encaminhar pedidos para outras equipas (internas ou externas);
h) Gestão e inventário dos equipamentos informáticos.

Habilitações literárias:
Curso de nível 4 ou superior do QNQ na área de Informática

Competências pessoais privilegiadas
Bom relacionamento interpessoal;
Rigor técnico;
Capacidade de planeamento e controlo focada nos resultados a obter;
Tolerância à pressão e contrariedades.

Formalização e prazo para apresentação das candidaturas 
A candidatura deverá ser enviada para o endereço eletrónico recrutamento@eo.gov.pt​ até 27 de janeiro  (dez dias úteis, contados da data da publicitação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público).

 
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Aviso (extrato) n.º 245/2026/2, de 6 de janeiro »»»
Declaração de Retificação n.º 27/2026/2, de 13 de janeiro »»»
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Procedimento concursal comum para 12 (doze) Técnicos(as) Superiores Especialistas em Orçamento e Finanças > Análise Económica e Controlo Orçamental
30/09/2025

Procedimento concursal comum para 12 (doze) Técnicos(as) Superiores Especialistas em Orçamento e Finanças do Ministério das Finanças > Análise Económica e Controlo Orçamental

Caraterização dos postos de trabalho:
Os postos de trabalho a preencher correspondem ao exercício de funções da carreira/categoria de Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas do Ministério das Finanças, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 58/2015, de 21 de abril. Os titulares destes postos de trabalho irão integrar o Departamento Análise e Finanças Públicas, para exercer funções de assessoria técnica de elevado grau de qualificação, responsabilidade, autonomia e especialização na área de Análise Económica e Controlo Orçamental, conforme Perfil de Competências anexo à Ata n.º 1 do júri. 

Descritivo global das funções a exercer:
Assegurar fundamentação económico-orçamental qualificada para apoiar a decisão política e garantir a sustentabilidade das finanças públicas, em conformidade com as normas nacionais e europeias.

Habilitações literárias:
Os candidatos devem ser titulares de Licenciatura, preferencialmente em Economia ou outras áreas afins Não será admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 

Outros requisitos:
Nos termos do n.º 7 do artigo 30.º da LTFP, e ao abrigo da autorização proferida pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 14 de maio de 2025, o recrutamento é aberto a trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído, com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público. 

Formalização e prazo para apresentação das candidaturas:
Prazo de Candidatura  - até 14 de outubro > 10 (dez) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente aviso. Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 13.º da Portaria, a apresentação da candidatura é efetuada exclusivamente em plataforma eletrónica, no portal do Emprego Público, em www.empregopublico.gov.pt.

Contacto:  
Para qualquer esclarecimento adicional por favor contactar suporte.empregopublico@dgaep.gov.pt​.


 
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Aviso n.º 986/2026/2
Despacho n.º 28/EO/2025 - Notificação de alteração de Júri »»»
 

Procedimento concursal comum para 6 (seis) Técnicos(as) Superiores Especialistas em Orçamento e Finanças > Financeira/Orçamental
30/09/2025

Procedimento concursal comum para 6 (seis) Técnicos(as) Superiores Especialistas em Orçamento e Finanças do Ministério das Finanças > Financeira/Orçamental

Caraterização dos postos de trabalho:
Os postos de trabalho a preencher correspondem ao exercício de funções da carreira/categoria de Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas do Ministério das Finanças, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 58/2015, de 21 de abril. Os titulares destes postos de trabalho irão integrar os Departamentos de Acompanhamento Setorial, para exercer funções de assessoria técnica de elevado grau de qualificação, responsabilidade, autonomia e especialização, na área financeira, conforme Perfil de Competências anexo à Ata n.º 1 do júri.

Descritivo global das funções a exercer:
Garantir a qualidade técnica, a legalidade e a eficiência na execução do Orçamento do Estado, assegurando o acompanhamento setorial dos programas e organismos públicos, bem como o controlo financeiro das Entidades da Administração Pública, conforme o disposto no artigo 10.º da Portaria n.º 233/2025/1, de 26 de maio.

Habilitações literárias:
Os candidatos devem ser titulares de Licenciatura, preferencialmente nas áreas de Economia, Gestão, Finanças, Contabilidade, Administração Pública e Análise Financeira. Não será admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 

Outros requisitos:
Nos termos do n.º 7 do artigo 30.º da LTFP, e ao abrigo da autorização proferida pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 14 de maio de 2025, o recrutamento é aberto a trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído, com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público. 

Formalização e prazo para apresentação das candidaturas:
Prazo de Candidatura  - até 14 de outubro > 10 (dez) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente aviso. Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 13.º da Portaria, a apresentação da candidatura é efetuada exclusivamente em plataforma eletrónica, no portal do Emprego Público, em www.empregopublico.gov.pt​.

Contacto: 
Para qualquer esclarecimento adicional por favor contactar suporte.empregopublico@dgaep.gov.pt.


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Despacho n.º 28/EO/2025 - Notificação de alteração de Júri »»»
 

Procedimento concursal comum para 2 (dois) Técnicos(as) Superiores Especialistas em Orçamento e Finanças > Consultadoria jurídico-orçamental
30/09/2025

Procedimento concursal comum para 2 (dois) Técnicos(as) Superiores Especialistas em Orçamento e Finanças do Ministério das Finanças > Consultadoria jurídico-orçamental

Caraterização dos postos de trabalho:
Os postos de trabalho a preencher correspondem ao exercício de funções da carreira/categoria de Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas do Ministério das Finanças, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 58/2015, de 21 de abril. Os titulares destes postos de trabalho irão integrar o Departamento de Consultadoria Jurídica e Orçamental (DCJO), para o desempenho de funções de assessoria técnica de elevado grau de qualificação, responsabilidade, autonomia e especialização, na área jurídica, conforme Perfil de Competências anexo à Ata n.º 1 do júri. 

Descritivo global das funções a exercer:
Elaborar e analisar diplomas legais e regulamentares em matéria orçamental, garantir a conformidade legal e o rigor jurídico-orçamental em todas as fases do ciclo orçamental, prestando assessoria técnica especializada para apoiar a decisão política e a formulação de políticas públicas, assegurando a legalidade, regularidade e economia da administração financeira do Estado.

Habilitações literárias:
Os candidatos devem ser titulares preferencialmente da Licenciatura em Direito, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 

Outros requisitos:
Nos termos do n.º 7 do artigo 30.º da LTFP ,e ao abrigo da autorização proferida pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 14 de maio de 2025, o recrutamento é aberto a trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído, com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público. 

Formalização e prazo para apresentação das candidaturas:
Prazo de Candidatura  - até 14 de outubro > 10 (dez) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente aviso. 
Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 13.º da Portaria, a apresentação da candidatura é efetuada exclusivamente em plataforma eletrónica, no portal do Emprego Público, em www.empregopublico.gov.pt.

Contacto: Para qualquer esclarecimento adicional por favor contactar suporte.empregopublico@dgaep.gov.pt​.


 
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Aviso n.º 986/2026/2
Despacho n.º 28/EO/2025 - Notificação de alteração de Júri »»»
 

Procedimento concursal comum para 2 (dois) Técnicos(as) Superiores Especialistas em Orçamento e Finanças > Comunicação e Imagem
30/09/2025

​Procedimento concursal comum para 2 (dois) Técnicos(as) Superiores Especialistas em Orçamento e Finanças do Ministério das Finanças > Comunicação e Imagem

Caraterização dos postos de trabalho:
Os postos de trabalho a preencher correspondem ao exercício de funções da carreira/categoria de Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas do Ministério das Finanças, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 58/2015, de 21 de abril. Os titulares destes postos de trabalho irão integrar o Departamento de Sistemas de informação, na Unidade de Imagem, Comunicação e Documentação, para exercer funções de assessoria técnica de elevado grau de qualificação, responsabilidade, autonomia e especialização, na área de Comunicação e Imagem, conforme Perfil de Competências anexo à Ata n.º 1 do júri.

Descritivo global das funções a exercer:
Garantir a conceção, implementação e monitorização de estratégias de comunicação e imagem que reforcem a identidade institucional da EO, assegurem a gestão integrada e eficiente da comunicação interna e institucional e promovam a transparência e a literacia financeira.

Habilitações literárias:
Os candidatos devem ser titulares de Licenciatura, preferencialmente nas áreas de Ciências da Comunicação/Informação, Relações-Públicas, Marketing, Design Gráfico ou de Comunicação, outras áreas afins. Não será admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 

Outros requisitos:
Nos termos do n.º 7 do artigo 30.º da LTFP, e ao abrigo da autorização proferida pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 14 de maio de 2025, o recrutamento é aberto a trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído, com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público. 

Formalização e prazo para apresentação das candidaturas:
Prazo de Candidatura - até 14 de outubro > 10 (dez) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente aviso. 
Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 13.º da Portaria, a apresentação da candidatura é efetuada exclusivamente em plataforma eletrónica, no portal do Emprego Público, em
www.empregopublico.gov.pt​

Contacto: Para qualquer esclarecimento adicional por favor contactar

suporte.empregopublico@dgaep.gov.pt

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