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Procedimento Concursal para o Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau > Unidade de Normalização Orçamental e Controlo
20/02/2026

​​​Assunto:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Unidade de Normalização Orçamental e Controlo, do Departamento de Análise e Prestação de Contas da Entidade Orçamental

Caraterização dos postos de trabalho:
Chefe da Unidade de Normalização Orçamental e Controlo, do Departamento de Análise e Prestação de Contas da Entidade Orçamental, com atribuições previstas no n.º 2 do artigo 2.º do Despacho n.º 6220/2025, de 3 de junho.

Descritivo global das funções a exercer:
Podem candidatar-se a este procedimento de seleção os/as interessados/as dotados/as de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo, que reúnam, até ao final do prazo definido para apresentação das candidaturas, os requisitos previstos no artigo 20.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual. 

Perfil:
Sólida e comprovada experiência, igual ou superior a 4 anos, nas áreas de preparação do Orçamento do Estado, monitorização e controlo da sua execução, com foco nos instrumentos de gestão orçamental, de normalização da contabilidade orçamental e de harmonização de procedimentos orçamentais, designadamente no que decorre das competências atribuídas à Unidade de Normalização Orçamental e Controlo, do Departamento de Análise e Prestação de Contas da Entidade Orçamental, previstas no n.º 2 do artigo 2.º do Despacho n.º 6220/2025, de 3 de junho. 

Habilitações literárias:
Licenciatura em Economia, Finanças, Gestão de Empresas e Contabilidade.

Competências pessoais privilegiadas:
i. Capacidade de coordenação, chefia ou direção, em particular aos níveis de: planeamento e organização; liderança, inovação e motivação de equipas;
ii. Análise, sentido crítico e espírito de iniciativa; orientação para resultados;
iii. Responsabilidade e compromisso com o serviço;
iv. Bom relacionamento interpessoal e capacidade de diálogo e colaboração com entidades externas, considerando em especial as atribuições da Entidade Orçamental ao nível da prestação de serviços transversais a outras entidades da área governativa do Ministério das Finanças.


Formalização e prazo para apresentação das candidaturas: 
A candidatura deverá ser enviada para o endereço eletrónico recrutamento@eo.gov.pt​ até 06/03/2026 (dez dias úteis, contados da data da publicitação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público).



 
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Despacho n.º 2028/2026, de 18 de fevereiro »»»
Divulgação no jornal Público – Norte, de 20 de fevereiro »»»
Divulgação no jornal Público – Sul, de 20 de fevereiro »»»
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Mobilidade interna na Administração Pública > 2 Técnicos(as) Superiores
13/02/2026

Abertura de procedimento de mobilidade interna para 2 (dois/duas) Técnicos(as) Superiores > Departamento de Consultadoria Jurídica e Orçamental 

Caracterização posto de trabalho:
Procedimento concursal para recrutamento, na modalidade de mobilidade interna na Administração Pública, na carreira e categoria de Técnico Superior, para 2 (dois) postos de trabalho para o exercício de funções no âmbito das competências e atribuições da Entidade Orçamental.

Descritivo global das funções a exercer:
A EO procura candidatos com experiência na área jurídica, para exercício de funções de Assessoria jurídico-orçamental, em especial nas áreas do Direito Administrativo e do Direito Financeiro, aplicada à formulação, execução e acompanhamento das finanças públicas no âmbito da Entidade Orçamental.

Habilitações literárias:
Licenciatura - Direito.

Outros requisitos:
Conhecimentos sólidos em Direito Financeiro na vertente orçamental, Direito e Procedimento Administrativo, atribuições e competências da EO e regras de legística aplicáveis à análise de projetos legislativos.
Valoriza se uma elevada capacidade de orientação para o serviço público, responsabilidade, compromisso com o serviço e facilidade de adaptação às funções e atividades, bem como capacidade de trabalho em equipa

Formalização e prazo para apresentação de candidaturas:
As candidaturas deverão ser enviadas para cdd@eo.gov.pt​ até ao próximo dia 27 de fevereiro de 2026, em requerimento dirigido ao Exmo. Senhor Diretor-Geral da Entidade Orçamental, exclusivamente em formato digital, com a menção expressa do vínculo, da carreira e categoria detida, da posição e nível remuneratório e a correspondente remuneração mensal, e do contacto telefónico, acompanhado de currículo vitae, detalhado e atualizado, e de declaração de vínculo de emprego público atualizada, emitido pelo serviço de origem, e o certificado de habilitações.



 
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Procedimento de Mobilidade Interna para 1 Assistente Técnico(a), Departamento de Gestão de Recursos > Unidade de Gestão Financeira
13/02/2026

Abertura de procedimento de mobilidade interna para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para desempenho de funções na Unidade de Gestão Financeira (área de recursos financeiros), Departamento de Gestão de Recursos > Entidade Orçamental

Caracterização posto de trabalho:
Procedimento concursal para recrutamento, na modalidade de mobilidade interna na Administração Pública, na carreira e categoria de Assistente Técnico, para 1 (um) posto de trabalho para o exercício de funções no âmbito das competências e atribuições da Entidade Orçamental.

Descritivo global das funções a exercer:
A Entidade Orçamental procura candidatos com experiência na área de recursos financeiros, nomeadamente nas áreas de gestão patrimonial e das instalações, e apoio administrativo.

Habilitações literárias:
12º ano (ensino secundário).

Outros requisitos:
Utilizador frequente de base de dados e de Excel.
Formação – Será valorizada formação na área financeira ou similar, conhecimentos de GERFIP.
Outros Requisitos: Valorizam-se as capacidades de orientação para resultados, análise da informação e sentido crítico, sentido de responsabilidade, compromisso com o serviço, capacidade de trabalho em equipa.

Formalização e prazo para apresentação de candidaturas:
As candidaturas deverão ser enviadas para cdd@eo.gov.pt​ até ao próximo dia 25 de fevereiro de 2026, em requerimento dirigido ao Exmo. Senhor Diretor-Geral da Entidade Orçamental, exclusivamente em formato digital, com a menção expressa do vínculo, da carreira e categoria detida, da posição e nível remuneratório e a correspondente remuneração mensal, e do contacto telefónico, acompanhado de currículo vitae, detalhado e atualizado, e de declaração de vínculo de emprego público atualizada, emitido pelo serviço de origem, e o certificado de habilitações.



 
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Procedimento de Mobilidade Interna para 1 Assistente Técnico(a), Departamento de Gestão de Recursos > Unidade de Gestão de Pessoas
13/02/2026

​​Abertura de procedimento de mobilidade interna para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para desempenho de funções na Unidade de Gestão de Pessoas (área de recursos humanos), Departamento de Gestão de Recursos > Entidade Orçamental

Caracterização posto de trabalho:
Procedimento concursal para recrutamento, na modalidade de mobilidade interna na Administração Pública, na carreira e categoria de Assistente Técnico, para 1 (um) posto de trabalho para o exercício de funções no âmbito das competências e atribuições da Entidade Orçamental.

Descritivo global das funções a exercer:
A Entidade Orçamental procura candidatos com experiência na área de recursos humanos, nomeadamente nas áreas de processamento de vencimentos | GERHUP | SIOE | formação | reporte de mapas de pessoal.

Habilitações literárias:
12º ano (ensino secundário).

Outros requisitos:
Formação – Será valorizada formação: conhecimentos na área de recursos humanos, nomeadamente experiência profissional nas áreas de processamento de vencimentos, GERHUP, SIOE, formação, reporte de mapas de pessoal.
Outros Requisitos: Valorizam-se as capacidades de orientação para resultados, análise da informação, experiência profissional, responsabilidade e compromisso com o serviço, capacidade de trabalho em equipa.

Formalização e prazo para apresentação de candidaturas:
As candidaturas deverão ser enviadas para cdd@eo.gov.pt​ até ao próximo dia 25 de fevereiro de 2026, em requerimento dirigido ao Exmo. Senhor Diretor-Geral da Entidade Orçamental, exclusivamente em formato digital, com a menção expressa do vínculo, da carreira e categoria detida, da posição e nível remuneratório e a correspondente remuneração mensal, e do contacto telefónico, acompanhado de currículo vitae, detalhado e atualizado, e de declaração de vínculo de emprego público atualizada, emitido pelo serviço de origem, e o certificado de habilitações.



 
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Procedimento de Mobilidade Interna para 2 Técnicos(as) Superiores > Entidade Orçamental
04/02/2026

Caraterização dos postos de trabalho:
Procedimento concursal para recrutamento, na modalidade de mobilidade interna na Administração Pública, para dois (2) postos de trabalho para o exercício de funções no âmbito das competências e atribuições da Entidade Orçamental.

Descritivo global das funções a exercer:
A Entidade Orçamental procura pessoas com experiência em alguma ou algumas das seguintes áreas: 
a) Processo orçamental e planeamento; 
b) Acompanhamento da execução financeira, material ou orçamental;
c) Participação nos processos de contabilidade e prestação de contas;
d) Análise de processos e solicitações das entidades no âmbito da gestão orçamental ou que impliquem encargos orçamentais;
e) Processo de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais;
f) Reporte de informação financeira ou de execução orçamental.

Habilitações literárias:
Economia, Gestão, Finanças, Contabilidade.

Outros Requisitos: 
Utilizador frequente de base de dados e de Excel; 
Formação - será valorizada formação: na área financeira ou similares;
Conhecimentos de inglês; 
Conhecimentos de sistemas de gestão financeira e patrimonial; 
Experiência conforme referido na caraterização;
Outros - Valorizam se capacidades de orientação para resultados, análise de informação e sentido crítico, conhecimentos especializados e experiência, responsabilidade e compromisso com o serviço, bem como capacidade de trabalho em equipa.

Formalização e prazo para apresentação das candidaturas:
As candidaturas devem ser enviadas para cdd@eo.gov.pt​ até ao próximo dia 18 de fevereiro de 2026, em requerimento dirigido ao Exmo. Senhor Diretor-Geral da Entidade Orçamental, exclusivamente em formato digital, com a menção expressa do vinculo, da carreira e  categoria que detém, da posição e nível remuneratório e a correspondente remuneração mensal, e do contacto telefónico, acompanhado de currículo vitae, detalhado e atualizado, e de declaração de vinculo de emprego publico, emitido pelo serviço de origem atualizada, e o certificado de habilitações literárias.



 
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